Hospital pode se recusar a atender um paciente?

Por exemplo, uma pessoa passando mal procura a emergência de um hospital e eles não atendem.
08/05/2022 21h45

Não pode, mesmo que aquele hospital não seja um hospital de urgência, eles devem fazer

o atendimento e após o paciente estar contido ele deverá ser transferido. Isso é o que pode rolar, mas recusar o atendimento, isso não.