Nossa lei penal estabelece uma idade mínima para relações íntimas, que é quatorze anos, nos termos do artigo 217-A do Código Penal. Ter relações com uma pessoa mais jovem que isso configura o delito de “estupro de vulnerável”, com pena de oito a quinze anos de reclusão.
Essa nossa constituição é uma piada mesmo e por isso vemos caso como o daquele do Gabriel Monteiro que transa com menor de idade e sai impune. Essa sociedade está cheias de problemas
Essa nossa constituição é uma piada mesmo e por isso vemos caso como o daquele do Gabriel Monteiro que transa com menor de idade e sai impune. Essa sociedade está cheias de problemas
anônimo
Concordo com a lei, acho razoável, muita menina de 14 hoje já sabe mais sobre
sexo do que mulheres de 20.Mas também concordo que a nossa constituição é uma piada, só que em outros parâmetros.
Ser menor de idade não tem nada d+, vocês idealizam essa porra. É só um número arbitrário.
Há estudos, inclusive, que os cientistas sugerem que a maioridade só ocorre de fato aos 25 anos e não aos 21 ou 18 como alguns pressupõe.
Percebe como isso é muito arbitrário?
Como é que você vai condenar um rapaz de 20 e tantos anos à cadeia só porque transou com uma menor de 14 com o consentimento dela? Ele vai preso enquanto ela fica se masturbando no quarto? Não faz sentido.
Claro que tudo tem um limite também, por exemplo, segundo a OMS, menores de 12 anos são considerados crianças.
Nos EUA, a idade do consentimento é 13, embora haja limites com quem essa menor pode ter relações sexuais a depender do estado.
É um tema muito complexo e delicado, já que é bastante arbitrário. Imagine a situação, uma menina de 14 que já deu pra meio mundo de 17 anos, dai por causa de alguns meses, um cara de 18 pega 20 anos de cadeia só por que dormiu com ela? huahua... mano, sem nexo.
Agora, eu sei que manter gravado vídeos mantendo relações com menor de 18, mesmo que com a autorização dela é crime por causa do ECA.
