Sobre a menina de 11 anos que a mãe disse que foi estuprada, na verdade descobriram que não foi estupro e ela tava grávida do namoradinho que tem 13 anos, o que eu queria saber é porque a mídia escondeu isso e não passou isso em nenhum jornal ? Eu não sou contra o aborto mas a mídia ter escondido esse fato foi meio estranho
anônimo
29/06/2022 12h58
O fato dele ter 13 anos não muda nada. Toda relação sexual com menores de
14 é enquadrado como estupro de vulnerável, independentemente da idade do agressor.Nesse caso em específico, houve um "estupro bilateral" (tanto a menina como o menino cometeram o ato infracional de estupro de vulnerável). Porém, como ambos são menores de 18 anos, são inimputáveis, ou seja, não cumprem pena, apesar do crime. Nesse caso, o que ocorre são as chamadas medidas socioeducativas, que são aplicadas apenas aos adolescentes (12 aos 17 anos). Portanto, a menina está isenta de qualquer responsabilidade e o menino não.
Agora, se existia conhecimento dos pais, estes podem ser responsabilizados por crime de estupro de vulnerável por omissão.
