Por exemplo, uma mãe de uma menina de 3 anos, o marido dela construiu uma casa quando souberam que iam ter uma filha, no divorcio, a mãe tem direito a casa? eles só casaram depois que a casa ja tinha sido construida, e quem tem direito aos bens, só caso a pessoa não peça o divorcio?
anônimo
anônimo
29/09/2022 12h47
Casamento é uma sociedade civil. Por padrão é o casamento por bens parciais, onde tudo
que é adquirido durante a união é dividido igualmente.Bens adquiridos antes e de herança não entram na partilha.
Porém, uma das partes pode exigir metade da valorização do imóvel durante o casamento, seja por conta da valorização imobiliária ou benfeitorias e reformas.
