Sim, sei o que é arquitetura hostil.
acho que se o propósito da lei é apenas

para amparar os moradores de rua, acho uma coisa insuficiente e sem sentido. Porque a preocupação da arquitetura não deve ser somente os moradores de rua, mas sim toda a população da cidade (acessibilidade, infraestrutura, impactos no trânsito, etc.)