Se um adolescente de 17 anos ter relação sexual com uma de 13, ele poderá ser apreendido?

Ele poderá responder por isso? Já que a maioridade penal é aos 18 anos e o consentimento sexual aos 14.
anônimo
anônimo
anônimo
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25/01/2023 18h51

Sim!
Ela tem menos de 14 anos! Vc não vai preso! Porem o ECA (Estatuto da

Criança e do Adolescente) vai te pegar pq vc é de menor.
Na lei relacionamento sexual com menos de 14 anos é crime, mesmo consentido.