Se um adolescente de 17 anos ter relação sexual com uma de 13, ele poderá ser apreendido?
Ele poderá responder por isso? Já que a maioridade penal é aos 18 anos e o consentimento sexual aos 14.
anônimo
anônimo
25/01/2023 21h06
Você mesmo respondeu a sua pergunta. O consentimento sexual é a partir dos 14
anos.
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