Uma pessoa que bate na própria mãe idosa. Ao ser descoberta e presa.
Acham que essa pessoa deve receber a prisão por agressão normal? Ou acham que por se tratar da própria mãe idosa a pena deveria ter algum acréscimo?
Acham que essa pessoa deve receber a prisão por agressão normal? Ou acham que por se tratar da própria mãe idosa a pena deveria ter algum acréscimo?
Se minha memória não falhar:
Isso se configura como violência doméstica contra a mulher. O artigo
5 da lei 11.340 diz algo assim, vale a pena conferir se é esta lei mesmo kkkA violência doméstica contra mulher é toda ação ou omissão baseada em gênero que resulte em morte, sofrimento físico ou psicológico.
Logo, o rapaz tem pena agravada já, pois cai na lei Maria da penha.
Além disso, o código penal tipifica o crime premeditado, tortura e etc. Que pode agravar a pena...
