Sim.
A OMS diz que a adolescência começa aos 10 e termina aos 19.
https://www.who.int/health-topics/adolescent-health#tab=tab_1
E no Estatuto da Criança e do Adolescente, adolescente são as pessoas na faixa dos 12 aos 18 anos incompletos
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
A OMS diz que a adolescência começa aos 10 e termina aos 19.
https://www.who.int/health-topics/adolescent-health#tab=tab_1
E no Estatuto da Criança e do Adolescente, adolescente são as pessoas na faixa dos 12 aos 18 anos incompletos
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
