Imaginem a situação: o cara presencia uma mulher sendo espancada pelo marido em público e ignora, faz de conta que não vê. Você acharia justo que ele pagasse por essa indiferença perante a justiça, ou você acharia isso injusto?
anônimo
27/03/2023 10h55
Ele não vai pagar por sentir "indiferença" visto que isso é apenas um sentimento, ele
pode responder pela omissão.Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.
Note que o artigo deixa claro: "sem risco pessoal", você não vai ser preso por não intervir na agressão de um cara que ta armado, ou sendo ele um traficante/miliciano do lugar onde você mora, pois obviamente, se vc chamar a polícia pra ele vai acordar no outro dia comendo mandioca pela raiz.
