Não, o efeito de drogas não é um excludente de ilicitude. O uso de drogas

pode afetar a capacidade de discernimento e ação de uma pessoa, mas isso não significa que ela possa cometer crimes sem consequências. No entanto, é importante entender que a dependência química é uma doença e que os dependentes químicos precisam de tratamento adequado para lidar com essa condição.

No sistema jurídico, a dependência química pode ser considerada como atenuante ou agravante, dependendo do caso e da legislação específica do país. Mas, em geral, o usuário de drogas não é considerado isento de culpa por seus atos criminosos.

É importante ressaltar que a prevenção e o tratamento da dependência química são essenciais para evitar problemas decorrentes do uso de drogas, incluindo a ocorrência de crimes.