É verdade que a internet não deve ser considerada um terreno neutro onde as pessoas possam fazer e falar o que quiser sem ser responsabilizadas por isso. Uma regulação neste caso se faz necessária para impedir que desinformação e discursos de ódio circulem por ai. Inclusive, isso tem fomentado ataques a escolas por todo o país. O debate sobre isso é interessante e complexo, e toda a sociedade deve ser incluída neste debate, não apenas meia dúzia de burocratas do estado. Dito isto, é muito comum que os mais calorosos corram para defender ou atacar uma lei baseada em sua ideologia ou crença sem avaliar todo o impacto disso na sociedade e não apenas na vida de um ou dois indivíduos.
A tal PL 2630 poderia ser um avanço no sentido de combater a desinformação e discursos de ódio, mas há diversos dispositivos escondidos perigosos nessa tal PL. O fato de não deixarem claro o que seria discursos de ódio e desinformação coloca em xeque todo o debate, uma vez que qualquer pessoa poderia ser impedida de expor a sua opinião correndo o risco de ser censurada por estar falando algo que supostamente se enquadra em um discurso de ódio ou desinformação. O fato da lei blindar políticos é outra forma de censurar os criadores de conteúdo de criticar políticos, políticas públicas e por ai vai.
Enfim, não sou contra e nem a favor, mas acho que um debate mais profundo e longo sobre o tema deve acontecer antes de aprovar uma lei que pode trazer injustiças a criadores de conteúdos e desigualdade de informações e perda de liberdade de expressão. Além de retirar qualquer imunidade parlamentar, já que assim você cria os privilegiados, algo que não deveria ocorrer em uma verdadeira democracia. Da forma que está, aprovar tal medida sem um debate mais profundo, sem conversar com a sociedade civil e as empresas é um tiro no escuro que pode custar caro para a liberdade e a democracia no Brasil.
A tal PL 2630 poderia ser um avanço no sentido de combater a desinformação e discursos de ódio, mas há diversos dispositivos escondidos perigosos nessa tal PL. O fato de não deixarem claro o que seria discursos de ódio e desinformação coloca em xeque todo o debate, uma vez que qualquer pessoa poderia ser impedida de expor a sua opinião correndo o risco de ser censurada por estar falando algo que supostamente se enquadra em um discurso de ódio ou desinformação. O fato da lei blindar políticos é outra forma de censurar os criadores de conteúdo de criticar políticos, políticas públicas e por ai vai.
Enfim, não sou contra e nem a favor, mas acho que um debate mais profundo e longo sobre o tema deve acontecer antes de aprovar uma lei que pode trazer injustiças a criadores de conteúdos e desigualdade de informações e perda de liberdade de expressão. Além de retirar qualquer imunidade parlamentar, já que assim você cria os privilegiados, algo que não deveria ocorrer em uma verdadeira democracia. Da forma que está, aprovar tal medida sem um debate mais profundo, sem conversar com a sociedade civil e as empresas é um tiro no escuro que pode custar caro para a liberdade e a democracia no Brasil.
anônimo
04/05/2023 08h30
