Em alguns casos sim.
Em alguns países, como os EUA, o menor pode ser punido
como adulto em caso de crimes hediondos, o que eu considero mais ponderado. No Brasil, o "mêno" tem passe livre pra fazer o que quiser, no máximo ele vai ser condenado por crime análogo a alguma coisa. E depois que ficar maior de idade, vai estar com a ficha limpa e solto para fazer o que quiser.
É igual o caso daquela menina ariane, os amigos mataram ela e uma menor montou tudo, no fim, ela mesma disse que não ia dar nada porque ela tinha 16.
Olha o nível do país, menor zombando da lei porque sabe que não vai dar nada kkkk ai ai