minha amiga trabalha num app de camgirl e nesse aplicativo tem diversos perfis de mulheres mostrando crianças para homens, é possível fazer algo em relação a isso? tipo denunciar ou vcs acham q n da em nada???
Atualmente é dificil punir o app (basicamente só é possível se vc demonstrar que o
notificou acerca da conduta ilícita, mas ele não tomou providências em prazos razoáveis).Normalmente, a punição recai sobre quem postou a mensagem ilícita.
Considero esse o modelo mais justo (via de regra, quem deve responder pelos atos é quem posta a mensagem).
Esse desgoverno atual quer mudar essas regras e punir os aplicativos em várias situações onde seria injusto puní-los, incentivando-os a encerrar suas atividades no Brasil e violando ainda mais a liberdade de expressão.
