Lembro que tinha um advogado aqui no grupo, mas não lembro o nome dele. É o seguinte, eu sou casada no civil e moro com o meu marido na casa que sempre foi dele. Ultimamente meu marido e eu temos discutido muito, e nessas brigas ele me expulsa de casa e quer que eu saia de casa no dia seguinte. Só que no momento não tenho pra onde ir, tenho um filho bebê e as coisas não são fáceis. Gostaria de saber se vocês conhecem alguém que já passou por isso ou se sabem se ele tem esse direito. Detalhe ele me expulsa e depois de algumas horas já pede pra eu ficar. Gosto dele, mas não quero essa relação pra mim, pretendo me separar mas no momento não tenho pra onde ir, por isso quero saber. Estou esperando sair vaga na escolinha pro meu filho pra eu começar a trabalhar, não tenho ninguém por mim então preciso me reestabelecer aos poucos.
anônima
anônimo
06/03/2018 22h04
Você é casada com comunhão de bens, comunhão parcial de bens ou separação total de
bens?Se for comunhão de bens, você tem direito na casa.
Se for comunhão parcial de bens, você tem direito a 50% da casa, contanto que ele tenha comprado ela depois de ter se casado com você (e se você conseguir provar isso).
Se for separação de bens, você não tem direito a nenhuma das coisas dele.
O seu filho é dele? Se for, você tem o direito de entrar na Justiça ou fazer um acordo com ele para conseguir pensão até quando seu filho acabar a faculdade.
Enfim, já que ele está agindo de má fé assim, e você realmente quer a separação, você pode fazer um acordo com ele para que ele lhe dê uma certa quantia de dinheiro (uns cinco mil) para que você pague um aluguel em uma casa até você se estabilizar e arrumar um emprego, e pode pedir ajuda com bens materiais, para que você "não saia com uma mão na frente e outra atrás". Se ele não quiser fazer acordo, terá de ser na base da Justiça.
PS: Se ele quiser complicar as coisas para você, complique para ele também, NÃO assine o divórcio, diga que se ele não te ajudar você não assina, e deixa ir para a Justiça, deixa ele gastar com advogados... Você não estará cometendo nenhum crime. Pode levar uns 2/3/4/5 anos para o juiz assinar o divórcio.
Se ele te fizer alguma ameaça ou semelhante, procure gravar ou ter uma prova contra isso, será bom.
Você pode até decidir por conta própria ficar na casa, mas se ele conseguir uma ordem de despejo para você, vai ter de sair sem pestanejar.
