Praticar atos obscenos na sacada do prédio é proibido?

Hoje tinha um homem pelado na sacada do prédio da frente e ele tava se masturbando e ficou me encarando quando eu tinha ido na sacada.
Ele pode fazer isso? Por estar em sua sacada?
Se não pode eu posso filmar e fazer BO?
anônima
anônima
06/04/2018 14h47

Isso configura ato obsceno e atentado ao pudor. Denuncie.

Previsto no Codigo Penal:

Ato obsceno
Art. 233

- Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.