Depende... Se não puder ser visto de nenhum lugar, não... Se puder e alguém reclamar...

Pode ser enquadrado como atentado violento ao pudor. É semelhante a lei de perturbação da ordem e sossego... Você pode ouvir o seu som no volume que você quiser... Desde que não incomode ninguém... A partir do momento que incomodou e essa pessoa prestou queixa, vc é obrigado a manter dentro do limite.