Assistir vídeos pornô gráficos no metrô é crime?

Uma vez vi um homem assistindo vídeos pornograficos no celular dele no metrô. Ele estava com fones de ouvido mas dava para as outras pessoas em volta dele verem o vídeo. Isso é ilegal ou crime?
13/12/2023 11h43

Ontem a tua esposa passou aqui na rua de mãos dadas.