Esse projeto de lei visa que a parte mais pobre da relação (normalmente a mulher) tenha direito de receber pensão após o divorcio da parte mais rica (normalmente o homem), independente de ter filho (se tiver filho, o homem tem que pagar uma pensão para o filho E outra pensão pra mulher).
A titulo de exemplo, se o marido ganhar R$ 20.000,00 por mes e a mulher ganhar R$ 2.000,00 por mes, após o divorcio (mesmo sem filhos) o homem teria que pagar uma pensão pra mulher por um determinado tempo, a fim de compensar a diferença de padrão de vida que ela irá perder.
PS. Sei que os Tribunais já decidem dessa forma. Esse projeto de lei seria apenas pra inserir na lei o que os tribunais já mandam pagar (mesmo sem lei).
Pra quem quiser se informar mais sobre o projeto> https://www.camara.leg.br/noticias/949370-PROJETO-GARANTE-PENSAO-AO-CONJUGE-POR-QUEDA-NO-PADRAO-DE-VIDA-COM-O-FIM-DE-RELACIONAMENTO
https://www.youtube.com/watch?v=4JT1l3ZIn_Q&t=355s
A titulo de exemplo, se o marido ganhar R$ 20.000,00 por mes e a mulher ganhar R$ 2.000,00 por mes, após o divorcio (mesmo sem filhos) o homem teria que pagar uma pensão pra mulher por um determinado tempo, a fim de compensar a diferença de padrão de vida que ela irá perder.
PS. Sei que os Tribunais já decidem dessa forma. Esse projeto de lei seria apenas pra inserir na lei o que os tribunais já mandam pagar (mesmo sem lei).
Pra quem quiser se informar mais sobre o projeto> https://www.camara.leg.br/noticias/949370-PROJETO-GARANTE-PENSAO-AO-CONJUGE-POR-QUEDA-NO-PADRAO-DE-VIDA-COM-O-FIM-DE-RELACIONAMENTO
https://www.youtube.com/watch?v=4JT1l3ZIn_Q&t=355s
anônimo
23/01/2024 13h33
