O estado também é responsável pela segurança e educação em nossa sociedade. A lei que instituo e sanciono é esta:
¹ O estado será responsável por indenizar e pagar todos os que forem vítimas de furtos e roubos, exceto em casos em que estes não forem devidamente comprovados.
² Torna-se obrigação do estado fazer com que os criminosos devolvam aos cofres públicos os valores restituídos às vítimas de seus crimes, seja através do bloqueio de seus bens presentes e futuros ou com prestação de serviço com desconto em folha.
³ Não sendo cumprido os artigos 1 e 2, fica este impedido de receber aposentadoria ou quaisquer outros benefícios que sejam pagos com o dinheiro público. [arts. I e II, XXI, da Lei nº 0.0001/2024]
Deixem o like nas leis em que você também aprovaria.
¹ O estado será responsável por indenizar e pagar todos os que forem vítimas de furtos e roubos, exceto em casos em que estes não forem devidamente comprovados.
² Torna-se obrigação do estado fazer com que os criminosos devolvam aos cofres públicos os valores restituídos às vítimas de seus crimes, seja através do bloqueio de seus bens presentes e futuros ou com prestação de serviço com desconto em folha.
³ Não sendo cumprido os artigos 1 e 2, fica este impedido de receber aposentadoria ou quaisquer outros benefícios que sejam pagos com o dinheiro público. [arts. I e II, XXI, da Lei nº 0.0001/2024]
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Por meio da lei presente, revogo todas as leis econômicas, estatutos (criança, consumidor, desarmamento, idoso,
etc), regulações, cobrança de impostos superiores a 2% na renda e qualquer imposto sobre consumo. Pena de prisão de 30 anos ao político que sugerir qualquer tipo de aumento ou criação de impostos ou regulações econômicas.Taxa ZERO para importação e investimentos estrangeiros.
Privatização imediata de todas as empresas estatais, escolas e universidades estaduais e federais. Vouchers serão concedidos aos baixa renda desde que seus responsáveis possuam fonte de renda comprovada, não importa qual seja.
Mercado de pesquisas e desenvolvimento tecnológico 100% aberto e privado.
Extinção de todo e qualquer financiamento de campanha de políticos, fundo eleitoral, lei Rouanet, etc.
Armas liberadas para todos os indivíduos com fonte de renda, sem regulação.
Cada estado terá apenas um senador e 3 deputados. Deputados estaduais serão transformados em distritais. Fim do quociente eleitoral.
Redução de 95% de todo funcionalismo público do país. Os que restarem serão submetidos a rigorosos testes mensais de produtividade, podendo ser demitidos a qualquer momento.
Policiais terão autorização expressa para executar qualquer indivíduo armado em flagrante de crime com vítima. Direitos humanos só serão autorizados a defender vítimas reais de crime.
Presídios serão transformados em verdadeiros infernos na Terra, onde vagabundo vai chorar ao saber que será mandado para lá e vai demorar a sair. Trabalho FORÇADO para pagar indenizações.
Extinção de aberrações como INSS, FGTS e outras pirâmides financeiras estatais. Previdência social 100% privada, opcional e com mercado totalmente aberto.
Bancos serão obrigados a acabar com toda reserva fracionária.
Agiotagem liberada sem regulações em contratos individuais.
Extinção da CLT e sindicatos só serão permitidos mediante vontade expressa dos agentes econômicos, ou seja, do trabalhador e da empresa contratante.
