Só um jurista para afirmar isso, e como eu não sou jurista, não posso afirmar
isso.No entanto, independente de estar ou não na constituição, eu acho errado a censura promovida pelo STF contra o twitter ou qualquer meio de comunicação. Se existe algo ali que descumpre as leis do país, deve ser investigado pela polícia e processado na primeira instância e assim seguir até a suprema corte se for necessário.
O problema é que o STF vem agindo arbitrariamente, investigando e punindo por conta própria pessoas e perfis que promovem o que eles chamam de "discursos antidemocráticos".
Eles simplesmente não concordam do discurso forte de alguns indivíduos e age de forma autoritária e ameaçadora contra as redes sociais para banir todos aqueles que o STF discorda. É tipo um regime militar, só que sem militar.
Nunca houve de fato liberdade de expressão no Brasil. Aqui no Brasil, você não pode se expressar livremente ou será perseguido pelo STF. Tudo bem que agora não nos atinge porque somos pequenos e nossas opiniões são consideradas irrelevantes, mas todos aqueles que tem alguma influência na mídia estão sendo forçados a seguirem uma cartilha imposta pelo STF ou então serão perseguidos e talvez presos, simplesmente por discurso de opinião.