Assustar os outros durante a noite na rua é crime?

Digamos que um cara coloca dentes de vampiro e uma capa preta e sai assustando a noite as pessoas de uma cidade. Ele pode ir pra cadeia se for pego?
09/05/2024 20h12

É numa dessas que você vira estampa de camisa, cuidado. Lembre-se que você não é

o Ivo Holanda.