A reincidência é um fator crucial que contribui para o aumento dos índices de criminalidade, e isso é amplamente reconhecido. No entanto, ao fortalecer as leis, surgem desafios adicionais, como a superlotação carcerária e o aumento significativo dos custos de manutenção das prisões e dos presos. Segundo o Depen, o custo médio para manter um detento é de R$ 2,4 mil mensais, totalizando um gasto anual de R$ 11 bilhões.
Além disso, é preciso compreender os fatores que compilam um sujeito a cometer crimes, não vou considerar a tese do criminoso nato de Lombroso, haja vista sua controvérsia. Mas fora isso, os fatores são multifacetados, listarei alguns aqui: desigualdade social, pobreza, educação inadequada ou a ausência dela, corrupção, carência de políticas públicas, cultura de violência, desestruturação urbana e familiar, falhas na política de ressocialização, etc.
Assim, você concorda que robustecer as leis no Brasil não resolveria o problema, mas criaria outros?
Além disso, é preciso compreender os fatores que compilam um sujeito a cometer crimes, não vou considerar a tese do criminoso nato de Lombroso, haja vista sua controvérsia. Mas fora isso, os fatores são multifacetados, listarei alguns aqui: desigualdade social, pobreza, educação inadequada ou a ausência dela, corrupção, carência de políticas públicas, cultura de violência, desestruturação urbana e familiar, falhas na política de ressocialização, etc.
Assim, você concorda que robustecer as leis no Brasil não resolveria o problema, mas criaria outros?
Mas nem toda violência é motivada por falta de dinheiro ou educação, há pessoas estudadas
e que ganham bem que cometem crimes horrendos como estupro de criança ou homicídios por exemplo, são perfis de crimes que não tem relação com status social.O que tem de ricaço que adora uma exploração infantil ou prostituição forçada não está no gibi, é que tudo é muito escondido em lugares afastados, onde o povão não está de olho.
Crimes patrimoniais como furtos, roubos, e etc... Esses sim tem uma relação indireta com a desigualdade social, ainda sim, nem todos são motivados por isso. Muitos políticos, por exemplo, ganham salários estrondosos, e mesmo assim, roubam a população, eles merecem pena branda por isso? Óbviamente são escórias que não deveriam continuar livres depois de roubar uma população, isso porque eles já ganham bem de forma legalizada.
Há também os crimes de fator cultural, aqueles que envolvem ódio e perseguição a grupos minoritários. Crimes raciais, os que envolvem sexualidade ou religião alheia. Esses são bem difíceis de combater porque estão ligados a cultura.
Dito isso, é um conjunto de fatores, e para cada tipo de crime, existe um tipo de solução, ou minimização dos danos. Penas mais duras não servem apenas para "consertar o criminoso", mas para puni-los, para fazer um pouco de justiça pelo o que a pessoa fez com sua vitima.
Mas respondendo a sua pergunta, leis mais rígidas reduziriam a criminalidade? A resposta é, depende. Primeiro que o problema do Brasil não são só as leis brandas que estimulam o criminoso a continuar lucrando com ilicitudes, mas a morosidade da justiça em aplicar tais leis. De nada adianta julgar a 100 anos de prisão um delinquente por latrocínio, se a justiça é repleta de brechas que fazem com que esses 100 anos vire 10, ou que o criminoso possa apelar até o crime "caducar", ou que a justiça seja tão lenta que o criminoso consiga escapar. Então é todo um conjunto que precisa ser aprimorado, o sistema de justiça por inteiro.
