A Lei Maria da Penha, apesar do nome também assegura a agressão contra os homens. Para muitos seria vergonhoso, mas o correto a se fazer é ir até a delegacia. Como segunda opção, separem-se.
Sim, desde que seja proporcional ao ato recebido. Legitima defesa é isso. A não ser que a outra pessoa esteja apontando uma arma pra você, ai você pode ir com tudo.
Legítima defesa é quando alguém está oferecendo risco a sua vida. Se uma criança de 7 anos com uma faca vier te agredir vc pode se defender com o que for necessário.
Agora, quando briga de marido e mulher, existe a questão da força desproporcional, que o homem tem sobre a mulher. Se ela te dar uns tapas, te arranhar, vc não pode dar um tiro nela, compreende?
Já tive essa dúvida também, e fui procurar saber.
Não, a Lei Maria da Penha não é posta em prática quando a mulher é agredida após agredir.
O trecho da Constituição que fala de legítima defesa em momento algum se refere à sexo.
Portanto uma mulher tem o direito garantido por lei à revidar uma agressão, seja ela de um homem ou de uma mulher... assim como também um homem tem direito à revidar uma agressão de um homem ou de uma mulher.
O que não pode haver, em qualquer situação, é exagero no revide.
Se ela estiver te oferecendo um risco a vida,como por exemplo estar apontando uma arma com você seria legítima defesa,mas depende da situação e muito,você não vai agredir ou espancar uma mulher com a desculpa de "legítima defesa"