anônima
196
01/11/2018 02h47
entre na sua conta para poder responder.
eles respondem
anônimo
31/10/2018 20h43
Teoricamente sim, visto que os requisitos são: saber ler e escrever, ter identidade ou equivalente e ser penalmente imputável
elas respondem
anônima
31/10/2018 20h36
Maioridade PENAL exclusivamente, como o nome diz não vale pra outras coisas
