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elas respondem
Ninguém precisaria saber que houve uma luta ou tentativa de assassinato, só dois homens ao mar e um foi vencido pela natureza.
Legítima defesa e impossibilidade de conduta diversa, responderia o processo em liberdade
Pergunta: se o agressor morre em consequência de ação em legítima defesa, vc seria culpado?
Se vc mata alguém em legítima defesa, ainda assim é homicídio. Em determinado momento processual, se oferecida denúncia, ou até na etapa de inquérito policial por excludente de legítima defesa, mesmo que vc seja considerado culpado, provada a legítima defesa, a pena é suspensa, não é aplicada, ou o inquérito arquivado, pois a vítima não lhe deixou alternativa de conduta, atentou contra sua vida e, salvo reação excessiva, vc precisou matá-la para sobreviver.
Nesse caso vc não produziu a circunstância que o vitimou, o tubarão surgiu e vc escapou com a prancha do sujeito. Teria vc privado o surfista de chance de salvação ao usar sozinho a prancha?
Aqui poderia ser outra circunstância: esqueça a agressão, pois não causou a morte do surfista, e pense que estando em posse de apenas uma prancha, ainda que vc e o surfista fossem muito amigos, a única coisa que vc deixou de fazer foi juntar-se a ele para tentar combater o tubarão usando o objeto como arma, vc o abandonou à própria sorte. Moralmente poderíamos dizer que vc tinha essa possibilidade e terá que esperar o Juízo Final para saber o que ficou inscrito no Livro da Vida sobre isso, juridicamente vc agiu humanamente, não existe juridicamente uma expectativa de heroísmo do cidadão comum, sua conduta foi dentro da razoabilidade: vc teve medo e fugiu.
Se vc mata alguém em legítima defesa, ainda assim é homicídio. Em determinado momento processual, se oferecida denúncia, ou até na etapa de inquérito policial por excludente de legítima defesa, mesmo que vc seja considerado culpado, provada a legítima defesa, a pena é suspensa, não é aplicada, ou o inquérito arquivado, pois a vítima não lhe deixou alternativa de conduta, atentou contra sua vida e, salvo reação excessiva, vc precisou matá-la para sobreviver.
Nesse caso vc não produziu a circunstância que o vitimou, o tubarão surgiu e vc escapou com a prancha do sujeito. Teria vc privado o surfista de chance de salvação ao usar sozinho a prancha?
Aqui poderia ser outra circunstância: esqueça a agressão, pois não causou a morte do surfista, e pense que estando em posse de apenas uma prancha, ainda que vc e o surfista fossem muito amigos, a única coisa que vc deixou de fazer foi juntar-se a ele para tentar combater o tubarão usando o objeto como arma, vc o abandonou à própria sorte. Moralmente poderíamos dizer que vc tinha essa possibilidade e terá que esperar o Juízo Final para saber o que ficou inscrito no Livro da Vida sobre isso, juridicamente vc agiu humanamente, não existe juridicamente uma expectativa de heroísmo do cidadão comum, sua conduta foi dentro da razoabilidade: vc teve medo e fugiu.
anônima
22/11/2018 12h36
Não. Houve uso de legítima defesa para se defender de agressão injusta. Poderia até haver uma discussão sobre o uso moderado ou não de força, mas tb acho que seria descartado, pois tb houve estado de necessidade com a proximidade do tubarão em mar aberto (seria o mesmo que cortar a corda presa a mim com outra pessoa para que eu sobreviva de perigo iminente - e não provocado por mim).
eles respondem
Não, sequer seria enquadrado como homicídio. E caso algum promotor lunático quisesse acusar disso, qualquer defensor público analfabeto conseguiria provar legítima defesa da vida.
Se eu estivesse criando esse post na praia, já estaria bêbado...
No mais, não sei nadar, então não preciso de ninguém me ajudando a me afogar, e se eu soubesse e toda essa situação aí rolasse, eu comemoraria, nada de crime, nem falta foi e segue o jogo
No mais, não sei nadar, então não preciso de ninguém me ajudando a me afogar, e se eu soubesse e toda essa situação aí rolasse, eu comemoraria, nada de crime, nem falta foi e segue o jogo
fiquei com preguiça de ler mais a culpa e do surfista .
