Contra, por causa do índice da superlotação e do índice de reincidência das cadeias.
Ficar só se baseando em "se sabe o que faz então tem que pagar" é muito superficial. A lei não é só punição, é o conjunto de várias questões como a praticabilidade e a consequência social. Talvez um menor devesse ser considerado imputável? Talvez, mas é menos arriscado manda-lo pra uma instituição com menores taxas de reicindencia.
Pode parecer clichê também, mas a cadeia é, sim, uma "escola do crime", ou seja: os crimes não só reincidem, como podem ficar mais bem planejados. Se eles forem pegos novamente, a pena aumenta, e sabe quem paga pela estadia dele na prisão? A gente.
Tem muita gente que reclama quando a gente diz que as cadeias deveriam cumprir sua função educacional e de reinserção na sociedade, ao invés de ter um caráter simplesmente punitivo, dizendo que "bandido não tem que ter conforto mesmo". Acham que é só isso? Que é por que eles têm pena dos infratores que vários países têm cadeias de boa qualidade? Não, é porque eles não querem gastar dinheiro estatal (os impostos que VOCÊS pagam) sustentando prisioneiros.
Quando investirmos dinheiro nas prisões, elas vão cumprir sua função, e não precisaremos mais prender novamente as mesmas pessoas, assim, a superlotação vai diminuir, e teremos menos gastos. Tendo menos gastos, vamos poder investir mais em educação, e, investindo mais em educação, temos menos infratores, o que nos faz diminuir MAIS AINDA a verba das prisões, e ir aumentando cada vez mais o dinheiro que vai pra escolas, hospitais, etc.
Eu sou a favor de baixar pra 12 anos pq nessa idade muitos ja cometem crimes. E se levar a prisao menores apartir dessa idade, vai ser evitado crimes futuros, mas e claro que as leis precisam ser bem pesadas.