Quem manda na calçada em frente a sua casa?

A calçada de fato não é publica, pois você paga imposto por ela, se este faz "sujeira" na area aonde esta tua casa, você pode " atear fogo " nele sim .
O mesmo acontece se alguém se acidente na calçada que faz parte da tua casa, devido à má manutenção, a mesma pode indiciar você.
Ruas e avenidas são publicas, passeios não .

A rua é pública, a calçada é sua, você quem paga por ela.

Calçada é *passeio* púbico. Significa que o dono não pode obstruir a passagem das pessoas, mas não significa que seja espaço público, muito menos lixeira pública. Difícil vencer esses vizinhos folgados, até hoje tem um aqui que persegue.

Caga na calçada dele

A calçada é pública, mas sua finalidade única é o PASSEIO a pé. Nao é permitido o trânsito de carros sobre as calçadas, o que poria risco as pessoas que andam a pé pelas calçadas, nao é permitido o uso de bicicletas, triciclos ou motos, sobre as calçadas. Tbm nao é permitido o estacionamento de pessoas, ainda que a pé, sobre as calçadas, congestionando o trafegar das pessoas. Nao é permitido a colocação de barracas de camelô sobre as calçadas. Nao é permitido a prática de brincadeiras e esportes sobre as calçadas.

Então com tudo isso, vc esta certo de nao aceitar isso q o vizinho esta fazendo em frente da sua casa. (Só nao pode proibir pessoas de andar/passear a pé em frente da sua casa). ≠

O eb

Quer deixar o cara puto? Espera ele sujar sua calçada e vai lá e limpa, com todo cuidado.
Limpa a rua tb, na frente da sua casa e recolhe resíduos da calçada dele.
Trate-o com educação e não entre em embate. Faça isso algumas vezes e veja o que vai acontecer.