Caso Michel Temer e Cunha caiam, quem assume a presidência?
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anônimo
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10a
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10a
Linha sucessória: Vice-presidente (sucessor e substituto), presidente da câmara dos deputados, presidente do Senado, presidente do STF.
Obs, é o cargo, não a pessoa, se Cunha não for presidente da Câmara, outro deputado será presidente da Câmara.
Se houver vacância de cargo na primeira metade do mandato, o presidente da câmara dos deputados assumirá o cargo temporariamente para efetuar eleições (Diretas) após 90 dias (nesse período o Presidente eleito apenas completará o mandato no tempo restante). Na 2ª metade do mandato será realizada eleição no congresso nacional após 30 dias (Eleições indiretas).
Fonte: CF, art. 80 e 81.
http://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/con1988_15.09.2015/art_80_.asp
Obs, é o cargo, não a pessoa, se Cunha não for presidente da Câmara, outro deputado será presidente da Câmara.
Se houver vacância de cargo na primeira metade do mandato, o presidente da câmara dos deputados assumirá o cargo temporariamente para efetuar eleições (Diretas) após 90 dias (nesse período o Presidente eleito apenas completará o mandato no tempo restante). Na 2ª metade do mandato será realizada eleição no congresso nacional após 30 dias (Eleições indiretas).
Fonte: CF, art. 80 e 81.
http://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/con1988_15.09.2015/art_80_.asp
anônimo
10a
Renan Calheiros pelo que eu saiba.
qual sua dúvida?
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