Não sei dizer tem que perguntar para alguém que mexa com isso talvez tenha autorização da mãe para ter essa permissão a tia pode conseguir a guarda se ela quiser acho que isso tem que ser combinado certinho para não haver atritos
Depende o acordo. No meu caso, não precisei acionar a justiça, mas o faria se precisasse. Se os pais estão de acordo, podem se poupar. De toda forma, caso queira se garantir, peça uma guarda provisória/tutela antecipada. Consulte um advogado.
Até pode conseguir a guarda definitiva, mas é processo muito demorado e os genitores sempre contarão com a preferência da justiça.
Tem que ir na justiça para oficializar.
Ainda assim, a tia teria a guarda provisória, depois no decorrer do processo a definitiva se a mãe ou o pai do bb não recuar na decisão.