anônimo
364
30/01/2020 19h58
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elas respondem
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.
§ 2º - A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.
Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.
§ 2º - A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.
Sim, seria denunciação caluniosa n lembro quantos anos...
eles respondem
É crime de denunciação caluniosa (art. 339 CP) e a pena é de reclusão de 2 a 8 anos.
Sim, inclusive tem que indenizar o Estado que direciona recursos para investigação, que é feita com prioridade.
a única coisa q eu sei é q tu pode processar ela por danos morais
Sim, mas quando são mulheres que fazem isso não dá em nada elas nunca são punidas. Basta ver que não aconteceu nada com a Paquita Pituxita e a Najila, mesmo com provas claras de falsa acusação, entre muitas outras mulheres que não são punidas pelas falsas acusações que se estima que seja cerca de 70% das acusações de assédio sexual/estupro.
