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elas respondem
Se for mentira é calúnia e é crime,
se for verdade é considerado liberdade de expressão exposta no artigo 5 da CF,
se a verdade virar fofoca é difamação ( crime)
se for verdade é considerado liberdade de expressão exposta no artigo 5 da CF,
se a verdade virar fofoca é difamação ( crime)
anônima
27/07/2020 14h54
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
eles respondem
anônimo
27/07/2020 15h21
Ofensa é injúria, e injúria é crime.
Mas não deveria ser.
Percebam que não há especificidade, é vago. Portanto, ao simplesmente xingar alguém, a pessoa está cometendo um crime, pode ser condenada pela Justiça, e passar a ter antecedentes criminais.
"Burro", "idiota", "babaca", ou até mesmo um "vocé é chato pra caralho" são declarações criminosas.
Que lindo ❤❤❤
Onde já se viu isso ser criminalizado?
Com base nisso, todo ser humano comete ou já cometeu crime. Somos todos bandidos.
E pior: isso ainda implica em "discurso de ódio", outra definição extremamente vaga e subjetiva.
O que configura discurso de ódio? À partir de quando uma fala deixa de ser livre manifestação do pensamento, e passa a ser discurso de ódio?
Chamar um estuprador de verme maldito é discurso de ódio?
Chamar um corrupto de ladrão desgraçado é discurso de ódio?
Chamar um Ministro do STF de mau caráter babá de bandido é discurso de ódio? A pessoa que disser deve ser alvo de busca e apreensão, ser censurada e/ou presa?
Elogio é liberdade de expressão, crítica severa é discurso de ódio?
"Discurso de ódio" é o escudo que a esquerda vem usando para nele se abrigar de críticas, e se respaldar para demonizar quem fez a crítica embasada em fatos.
E injúria não deveria ser crime nem na Mimimilândia.
Mas não deveria ser.
Percebam que não há especificidade, é vago. Portanto, ao simplesmente xingar alguém, a pessoa está cometendo um crime, pode ser condenada pela Justiça, e passar a ter antecedentes criminais.
"Burro", "idiota", "babaca", ou até mesmo um "vocé é chato pra caralho" são declarações criminosas.
Que lindo ❤❤❤
Onde já se viu isso ser criminalizado?
Com base nisso, todo ser humano comete ou já cometeu crime. Somos todos bandidos.
E pior: isso ainda implica em "discurso de ódio", outra definição extremamente vaga e subjetiva.
O que configura discurso de ódio? À partir de quando uma fala deixa de ser livre manifestação do pensamento, e passa a ser discurso de ódio?
Chamar um estuprador de verme maldito é discurso de ódio?
Chamar um corrupto de ladrão desgraçado é discurso de ódio?
Chamar um Ministro do STF de mau caráter babá de bandido é discurso de ódio? A pessoa que disser deve ser alvo de busca e apreensão, ser censurada e/ou presa?
Elogio é liberdade de expressão, crítica severa é discurso de ódio?
"Discurso de ódio" é o escudo que a esquerda vem usando para nele se abrigar de críticas, e se respaldar para demonizar quem fez a crítica embasada em fatos.
E injúria não deveria ser crime nem na Mimimilândia.
É a liberdade de expressão que permite tu xingar o político que você não gosta, pensem nisso...
(Só um exemplo)
(Só um exemplo)
Liberdade não é sinônimo de impunidade. Liberdade sem controle é apenas caos.
Liberdade de expressão tem como contraponto liberdade de questionar, discordar, debater e sim, reparação legal.
Calúnia, difamação, injúria são crimes expressos na Constituição.
Quer falar? Fale, mas arque com as consequências.
Liberdade de expressão tem como contraponto liberdade de questionar, discordar, debater e sim, reparação legal.
Calúnia, difamação, injúria são crimes expressos na Constituição.
Quer falar? Fale, mas arque com as consequências.
Liberdade de expressão tem limites, não há direitos absolutos. Liberdade expressão não pode ser usado como salvo conduto para cometer crimes. Muitas pessoas usam a liberdade de expressão para praticarem discurso de odio ou espalhar notícias falsas que causam muito prejuízos as imagens de outras pessoas.
A ofensa a imagem de alguém configura crime contra a honra. São 3 os crimes contra a honra: Calúnia, Difamação e Injúria.
A ofensa a imagem de alguém configura crime contra a honra. São 3 os crimes contra a honra: Calúnia, Difamação e Injúria.
Se foi caso de calúnia, difamação ou injúria sim, é
Não deveria ser², afinal, é um critério subjetivo e pode ser usado a bel-prazer de qualquer grupo de interesses.
Acho que a expressão deveria ser passível de punição apenas quando envolve ameaça factível (não é qualquer ameaça) e fraude, podendo ser judicializada (o que envolve custos, então a pessoa não vai judicializar em qualquer caso), se envolver apropriação de algum meio relevante (que sirva de referência para alguma organização) no caso acusações sem prova, para garantir direito de resposta nas organizações que usam aquela mídia como referência ou retratação, se o grupo for judicializado e for verificado que não há provas.
Para os positivistas (constitutolatria leva ao direito positivo) que estão citando trechos da CRFB-88 (constituição ou car*lhada de rabiscos para f*der banânia desde 88), tenho a dizer que por esse critério, até escravidão foi algo justo um dia por aqui, mas se isso for usado como argumento, é claro a forma como também se delimita calúnia e difamação nos artigos (isso aplicado de forma generalizada é uma máquina que dá muito dinheiro a advogados, se não for uma ofensa acusatória, o critério fica um tanto subjetivo).
Acho que a expressão deveria ser passível de punição apenas quando envolve ameaça factível (não é qualquer ameaça) e fraude, podendo ser judicializada (o que envolve custos, então a pessoa não vai judicializar em qualquer caso), se envolver apropriação de algum meio relevante (que sirva de referência para alguma organização) no caso acusações sem prova, para garantir direito de resposta nas organizações que usam aquela mídia como referência ou retratação, se o grupo for judicializado e for verificado que não há provas.
Para os positivistas (constitutolatria leva ao direito positivo) que estão citando trechos da CRFB-88 (constituição ou car*lhada de rabiscos para f*der banânia desde 88), tenho a dizer que por esse critério, até escravidão foi algo justo um dia por aqui, mas se isso for usado como argumento, é claro a forma como também se delimita calúnia e difamação nos artigos (isso aplicado de forma generalizada é uma máquina que dá muito dinheiro a advogados, se não for uma ofensa acusatória, o critério fica um tanto subjetivo).
Não e o fato de existir legislação coibindo não a torna logicamente crime.
