anônimo
196
07/09/2020 11h45
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elas respondem
anônima
07/09/2020 02h10
Não acho que deve ser maior porque o sistema penal é seletivo, vai ser injusto. A gente sabe qual perfil vai ser encarcerado e qual não vai, nem preciso fazer um texto enorme pra explicar isso (eu acho). O que tem que ter é foco maior nisso com políticas públicas pra educar a população.
Isso não é assédio, e sim estupro.
Assédio é quando há uma situação de subordinação.
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos. (assédio)
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1 o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 2 o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009 (estupro)
As penas para estupro já são maiores, e agora com a nova progressão as coisas não estão mais dificultosas, não confuda os tipos.
Assédio é quando há uma situação de subordinação.
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos. (assédio)
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1 o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 2 o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009 (estupro)
As penas para estupro já são maiores, e agora com a nova progressão as coisas não estão mais dificultosas, não confuda os tipos.
É pouco, certo é corta o pau do meliante fora com o auxílio de um alicate de unha.
Acho q tá bom... deveriam ficar mais nos crimes de colarinho branco aí sim
anônima
07/09/2020 10h39
so aumento de pena nao é suficiente. é um erro achar que aumento de pena impede algo.
eles respondem
Todos os crimes deveriam ser punidos com pena de morte, desde um furto de uma bala até um massacre.
Não sou mulher... achei interessante a pergunta
Mas a questão seria a gente prever os crimes, né? Entendo que até lá poderia remediar com penas que talvez afugentassem maior ocorrência de crimes, mas precisava investir mesmo é na educação para que isso não ocorresse.
Mas a questão seria a gente prever os crimes, né? Entendo que até lá poderia remediar com penas que talvez afugentassem maior ocorrência de crimes, mas precisava investir mesmo é na educação para que isso não ocorresse.
Eu acho q tá bom se fosse aplicado o problema q n é , e quem tem dinheiro sempre se dá bem no nosso país
