Acho justo mas é muito complicado e as provas devem ser muito bem analisadas e cada caso é um caso... contanto q preencha os requisitos jurídicos... concordo
Bem, essa mulher provavelmente ganhou por conta do tal "relacionamento estável" já que mantinha com ele um relacionamento a mais de 15 anos, no Brasil somos livres para viver em poliamor caso desejarmos, mesmo sabendo que era amante a justiça provavelmente julgou como união estável.
Em minha opinião pessoal isso foi de fato uma palhaçada, caso o homem não tivesse a amante como uma esposa no papel para que pudesse ser feita a divisão de bens (patrimônio) ela não deveria ter direito a coisa alguma já que era amante, se fosse por isso, se eu optasse por manter relação sexual com a mesma prostituta por 15 ela deveria ter algum direito sobre meus bens?
Quando há ciencia e anuência do fato por parte da traída, durante todos esses anos, abre uma terrível brecha pra interpretação, embora bigamia não seja tratada pela lei
Com minha amante, temos um acordo.
Dou jóias caras, carro zero todo ano e passei o apartamento no nome dela.
Também a contratei como secretária sênior na empresa da esposa.
Caso a gente separe, não vou dar nada pra ela.
Típica decisão de 1ª instância, putaria brasileira clássica. Não pode haver esse reconhecimento senão simplesmente destrói a base da lei patrimonial, que regula tudo, desde herança, direitos até pensões. Imagina que putaria iria virar (ou melhor, piorar) a justiça de família se qualquer puta que transou com o cara pudesse ter "direito" a parte do patrimônio? O STJ ou o STF vão vetar isso aí.
Já vi um caso em que os juízes reconheceram, mas desse jeito: o cara só gastava e bancava, e ficava mais tempo e cuidava do filho DA AMANTE. Assim reconheceram união estável com ela, e consideraram que não havia casamento efetivo com a esposa. Mas dividir? Jamais. Teria que reescrever o Código Civil e a Constituição toda.