eles respondem
ART 340 do cód penal
Atentar contra serviço de utilidade pública (o serviço, no caso, patrulhamento policial, guarda civil, etc)
Ué, mas ele não invadiu a praia quando botou o manequim lá?
Excesso de zuera.
E a praia tava fechada
Na notícia fala
já foi autuado em um boletim de ocorrência sob a ocorrência de infração de medida sanitária preventiva e contravenção penal de falso alarme, ficando sujeito às penalidades da lei, que incluem detenção de um mês a um ano e multa.