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anônimo
anônimo
308  18/03/2022 03h10

“Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente."
https://jus.com.br/artigos/47517/conceito-de-crime-no-direito-penal-brasileiro

entre na sua conta para poder responder.
eles perguntam
4 7
elas respondem
anônima
anônima
11/05/2021 16h11
Sim
anônima
anônima
11/05/2021 16h14
Se você diz de ficar na sua ficha sim, mas mesmo que não fique e voce tive-lo feito ainda será um criminoso.
anônima
anônima
24/05/2021 22h30
Não li
eles respondem
anônimo
anônimo
11/05/2021 16h12
Um crime é um crime, desde que previsto na lei.

Se não tiver lei, não é crime.

Isso você aprende no primeiro dia na universidade cursando direito.
11/05/2021 16h13
Cê se refere à presunção de inocência ou a própria definição de crime?
anônimo
anônimo
11/05/2021 16h13
Antes não é crime, é apuração.
11/05/2021 18h48
Sim, Bolsonaro que afirmou.
12/05/2021 01h57
Mais ou menos.
anônimo
anônimo
17/03/2022 18h44
Com certeza
18/03/2022 03h10
Não pode ser carimbado nunca.
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