Basicamente é proibir ou obrigar alguém de fazer algo usando chantagem, manipulação ou ameaça.
O problema é provar um negócio desse na justiça.
Está para ser aprovado uma lei dessa para mulheres no Brasil, não sei se vai englobar homens também, mas isso vai abrir um precedente enorme para invenções oportunas.
Imagine só, a mulher inventar que está sendo "agredida psicologicamente" pelo cara. Se for verdade, vai ser osso provar, e se for mentira, como desmentir depois?
Já vi um cara sendo preso por uma mulher ter dito que foi estuprada pelo mesmo, foi difícil provar depois que não tinha nada a ver e ela tava mentindo. O problema é que depois acaba não dando muita coisa para mulher que inventa um negócio desse.