Não. Muitas feminista vendem que a Marina da Penha server para homem mas é mentira, no próprio código penal diz que a lei é usada apenas para mulheres, essa farsa começou quando uma juíza fez uma analogia em que ela usou a Maria da Penha como base mas a condeçao da mulher foi apenas 3 meses de serviço comunitário enquanto a Marinha da penha tem como pena mínima 8 anos, em nenhuma momento a mulher foi condenada pela Maria da Penha. Moço sério, tome cuidado com a mulher que você vai escolher pra sua vida, tenho um irmão que foi esfaqueado pela ex tentando proteger minha mãe dela, bastou ela dizer na delegacia que ele começou que ele foi de vítima a réu.
Quem quiser conferir, está aí no próprio site do Planalto.
A lei deve tratar de forma desigual situações que são desiguais.
A lei maria da Penha contém agravantes para alguns dispositivos que JÁ existem no código penal, e cria outras instituições para amparar a mulher vítima de violência.
Logo, o código penal serve em todos os casos. Mas agravante em caso de violência doméstica, só para mulher.
Kkkkkk cara foi mal a risada mas e hilario essa pergunta! Homem não apanha de mulher! Ele só não revida pq a mulher e mais frágil fisicamente, então nem dói um tapa delas, e diferente a força do homem pra mulher! Então não, ao existe isso que vc falou kkk