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140  04/12/2021 15h15

Alguns países Entendem que não importa em que determinado momento do Vôo um crime foi cometido, acaba valendo as regras do País onde a passagem foi comprada.

entre na sua conta para poder responder.
eles perguntam
1 6
elas respondem
anônima
anônima
04/12/2021 11h01
Normalmente o país de origem dos envolvidos, eles trabalham juntos.
eles respondem
anônimo
anônimo
04/12/2021 10h58
Eu não entendi o que quis dizer, tua coesão ficou confusa.
anônimo
anônimo
04/12/2021 11h00
De acordo com o Código Penal:

Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.

§ 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar.

§ 2º - É também aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada, achando-se aquelas em pouso no território nacional ou em vôo no espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil.
anônimo
anônimo
04/12/2021 11h02
Acho que depende. Tipo essa parada do voo, aí usam essa regra. No mar, em águas internacionais, parece ter outra regra... Mas acredito que no geral deve ser uma zona e a lei do mais forte.
04/12/2021 11h32
Depende…se for um território que ninguém reclama, nenhuma lei se aplica.

Se for em aeronave ou embarcação privada fora em área internacional, a da bandeira do avião. Ex. Aeronave ou embarcação privada do Brasil em área internacional, a lei aplicada lá é do Brasil

Se for em aeronave ou embarcação pública em área internacional ou dentro de um país, tbm a do país de origem. Ex. Avião militar, segue a lei do país de origem, mesmo em outro país.
04/12/2021 15h15
As leis de Newton.
04/12/2021 10h58
Nenhuma, vão ter que chorar, seus governos de merda! O mar é livre! Ao menos no papel, claro. Porque essa corja desses governos sempre dão um jeito.
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