Sim, o Brasil e suas leis imbecis de merda. É como obrigar uma pessoa a pagar por um curso preparativo pra fazer ENEM e só fazendo esse curso é que vc poderia fazer o ENEM, seria bizarro, né? Pois bem, é a mesma coisa.
A pessoa decide como vai se preparar pra prova, se ele se preparar errado ela não passa, obrigar a pessoa a pagar 3 fucking mil reias na porra de um curso pra aprender a andar de carro e moto sendo que qualquer parente ou amigo pode fazer isso muitas vezes até muito melhor que instrutores de autoescola.