Excelente pergunta... mas aqui dificilmente alguém saberia isso, mas o Google sabe!
"É crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou preenchimento de formulário como condição para atendimento de emergência em clínicas e hospitais particulares. O estabelecimento não pode negar o atendimento, mesmo que o paciente não tenha plano de saúde."
É crime recusar atendimento emergencial. Mas, caso haja, o hospital pode obrigar o paciente ou um responsável a assinar um termo no qual se compromete a quitar as despesas hospitalares, e recusar o atendimento até que alguém assine.
Não pode, mesmo que aquele hospital não seja um hospital de urgência, eles devem fazer o atendimento e após o paciente estar contido ele deverá ser transferido. Isso é o que pode rolar, mas recusar o atendimento, isso não.