"O texto, relatado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União), inclui o seguinte parágrafo no artigo 207 da Constituição:
“§ 3º As instituições públicas de ensino superior devem cobrar mensalidades, cujos recursos devem ser geridos para o próprio custeio, garantindo-se a gratuidade àqueles que não tiverem recursos suficientes, mediante comissão de avaliação da própria instituição e respeitados os valores mínimo e máximo definidos pelo órgão ministerial do Poder Executivo.”"
Uma previsão extremamente aberta. A gratuidade vai ser àqueles que não tiverem "recursos suficientes", mediante comissão de avaliação da própria instituição. Além disso, que valor vai ser esse?
Para você ter noção, no âmbito da Justiça do meu Estado, cinco salários mínimos é o teto para concessão da gratuidade. Parece muito quando o cara é sozinho, né? Agora imagina uma família com 4, 5, 6 pessoas sustentadas pela renda de cinco salários.
É claramente uma medida que vai afetar a classe média, especialmente a mais baixa, que está cheia de empréstimos e amargando sucessivos aumentos de preço de bens básicos de consumo.
Existem também parâmetros de concessão que vinculam a renda de todo o núcleo familiar. Imagina que uma pessoa trabalhe e more com os pais. Cada um recebe um salário mínimo, perfazendo três salários por núcleo familiar. Essa pessoa não está na linha de pobreza. É justo pagar a Universidade Pública?
Eu sou cria de Universidade Pública e somente em poucos cursos a maioria é de classe média alta. Cursos concorridos, como Direito, Medicina e Odontologia. Em outros cursos, a realidade é completamente diferente. Eu tenho amigos que passaram para Medicina na Pública e a falta de recursos do campus, seriedade dos professores e etc fizeram eles mudaram para a Privada. Porque eles podiam pagar uma mensalidade de mais de 9 mil reais.
Não sou a favor e nem sou contra..
Sem tem uma coisa que acredito é a universidade pública no Brasil só é de qualidade porque os ricos e estudam lá e ocupam a maior parte das vagas ..se fosse destinado só a pessoas pobres seria apenas uma escola de ensino superior xula ,possivelmente seria pior que faculdade EAD .
Seria tão esquecida pelo governo quanto as escolas de nível fundamental e médio ..
Basicamente seria como as universidades públicas nós Estados Unidos que poucos querem estudar lá ...