Se lesão corporal é crime, por que pessoas não vão presas caso se mutilem? Qual o nome desse princípio legal?

Acho que a questão é parecida com quem tenta suicídio. O Estado entende que quem comete esse tipo de ação está em sofrimento e necessita de ajuda. Penalizar em nada ajudaria em casos assim.

Não sou advogada, menó.

Oxe, coisa mais fácil de saber impossível.

Vai punir alguém por se punir? A punição já é a lesão corporal que ela causou.

Mesma coisa que aplicar pena de morte pra quem tenta suicídio.

Pq atentar contra si mesmo não configura como crime.

A mesma coisa é caso você seja casado com alguém, você ganha um dinheiro, essa pessoa pega esse dinheiro sem a sua permissão e gasta tudo, não configura crime de furto pq não existe roubo entre cônjuges.

O crime da lesão corporal é provocar lesão em outra pessoa (art. 129).

A pessoa que se auto lesiona não é punida porque o crime, no Brasil, tem que afetar o direito de outra pessoa. Esse é o princípio da alteridade.

Caso a pessoa influencie outra a se lesionar, responderá pelo crime de instigação à autolesão (art. 122).

Princípio da Alteridade

Princípio da Alteridade, com isso significa que lesão em vc mesmo não pode ser penalizado

Faz perguntas mais inteligentes pfvr

Por que você não vai preso por não desenvolver seus hormônios reprimidos e se manter virgem?
Isso também é uma mutilação

Princípio da alteridade. Só se pune se ofender (ou colocar em risco) bens jurídicos de terceiros

Não sei, mas deveriam.

Porque sim