Não, pois isso não resolve problema nenhum, muito pelo contrário, só gera mais problemas.
O sistema judiciário e o sistema carcerário no Brasil é uma merda. Tem que começar ajustando aí. Cerca de um terço dos presos no Brasil são presos provisórios aguardando julgamento, por exemplo.
Mandar adolescentes para prisões de adultos com superlotação não soluciona nada, as celas brasileiras atualmente são como uma escola pra formar bandidos ainda piores. Incluir adolescentes em prisões de adultos só dificultaria a reinserção deles na sociedade, ou seja, aumenta as chances deles voltarem a cometer crimes.
O certo é colocar presos menores de idade com presos menores de idade. E utilizar essa prisão como um sistema de reeducação para reinserir a criança ou adolescente na sociedade.
E as prisões para maiores de idade também precisam focar mais na reeducação do que na punição, como fazem os países que são exemplo de criminalidade super baixa, como Noruega, por exemplo. Cerca de sete a cada dez ex-presidiários brasileiros voltam ao crime quando saem da prisão. Esse número assustadoramente alto só mostra o quão ridículo é o sistema carcerário.
E o principal: tem que investir mais em políticas públicas para tirar crianças do caminho do crime e investir mais em educação pública de qualidade.
É assim que se combate o crime. Reduzir a maioridade penal é varrer sujeira pra debaixo do tapete (ou pior, causar ainda mais sujeira).
Ah, e vale lembrar que a redução da maioridade penal iria afetar majoritariamente jovens negros, pobres e moradores de áreas periféricas do Brasil, pois esse é o perfil da maior parte da população carcerária brasileira. Brancos ricos de bairros nobres são muito mais propensos a escapar da prisão pelos mesmos crimes cometidos por negros pobres de bairros periféricos.
Quando era mais nova, eu era à favor da redução, mas eu tinha essa opinião por pura ignorância minha no assunto. Hoje com a cabeça mais madura, não tem como eu ser a favor de algo assim.
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