Em tese pode, mas os preços extremamente restritivos e leis que restringem a aquisição de uma pistola ou um revólver a um público muito específico, faz com que seja muito difícil um cidadão que ganha um salário mínimo obter a posse de uma arma de fogo, e com o atual governo a tendência é restringir ainda mais, até para os praticantes de tiro esportivo.
Até 2003, antes de um parlamento comprado com mensalão votar a lei 10826/03, na calada da noite. Nossa legislação era semelhente à dos EUA e Paraguai. Não apenas era possível ter armas em casa, como também era possível portar na rua, gerando nesta caso apenas uma contravenção penal, igual portar um canivete hj, mas não era crime.
Desde a criação desta lei absurda, o número de homicídios dispararam, já que os criminosos continuaram adquirindo armas de forma ilegal e o cidadão ficou proibido de adquirir. Na prática, esta lei transformou o cidadão em ovelhas nas mão da criminalidade, sem possibilidade de defesa.
Em 2019 o ex presidente emitiu decretos que viabilizou a aquisição de armas pelo cidadão, já que não era mais necessário comprovar a efetiva necessidade, apenas declarar.
Detalhe, efetiva necessidade foi um termo cunhado pela Alemanha nazista para desarmar judeus e não possui definição jurídica, ficando refém de decisões arbitrárias do delegado da PF.
De 2019 até 2022 foram adquiridas 4,4 MILHÕES de armas pelo cidadão idôneo. E pasme, o número de mortes por armas de fogo teve a maior queda da história do país, acabando de vez com a falácia canalha de que mais armas geram mais mortes.