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elas respondem
fala de direito tributário comigo não que eu tô pra coringar
eles respondem
anônimo
18/07/2023 14h59
Preciso estudar mais essa reforma para ter uma opinião.
Coisas boas que vi até agora:
Cálculo por fora, ou seja, ele é discriminado na NF, então qualquer um pode saber a aliquóta (porcentagem) exata do imposto, diferentemente do ICMS que era imbutido no valor do produto e ninguém sabia ao certo quanto estava pagando (no direito tributário atual existe várias alíquotas de diferentes produtos que até mesmo especialistas têm dificuldade de compreender)
Simplificação do Imposto em CBS (PIS, confins, IPI) e IBS (ICMS e ISS). Um grande problema de empresários exportadores e importadores era as diversas legislações federais, estaduais e municipais quanto ao ICMS e ISS.
Lei Estadual nº 2657/1996 (ICMS-RJ)
Lei Estdual Lei nº 6.374/89 (ICMS-SP)
Enfim, existem várias leis sobre o mesmo tema em cada estado, município e na federação.
Ponto Negativo:
Aprovado a toque de Caixa (ou seja, com liberação de emenda parlamentar por parte do Gov.Federal para "comprar" a reforma [o antigo "orçamento secreto"]) sem a devida discussão da doutrina do direito tributario. Os deputados nem ao menos sabiam o que estava fazendo a na votação na Câmara.
Falta da aliquota. Quanto será?
------
Tem outros pontos, mas não vou me alongar. O post já ficou grande.
Coisas boas que vi até agora:
Cálculo por fora, ou seja, ele é discriminado na NF, então qualquer um pode saber a aliquóta (porcentagem) exata do imposto, diferentemente do ICMS que era imbutido no valor do produto e ninguém sabia ao certo quanto estava pagando (no direito tributário atual existe várias alíquotas de diferentes produtos que até mesmo especialistas têm dificuldade de compreender)
Simplificação do Imposto em CBS (PIS, confins, IPI) e IBS (ICMS e ISS). Um grande problema de empresários exportadores e importadores era as diversas legislações federais, estaduais e municipais quanto ao ICMS e ISS.
Lei Estadual nº 2657/1996 (ICMS-RJ)
Lei Estdual Lei nº 6.374/89 (ICMS-SP)
Enfim, existem várias leis sobre o mesmo tema em cada estado, município e na federação.
Ponto Negativo:
Aprovado a toque de Caixa (ou seja, com liberação de emenda parlamentar por parte do Gov.Federal para "comprar" a reforma [o antigo "orçamento secreto"]) sem a devida discussão da doutrina do direito tributario. Os deputados nem ao menos sabiam o que estava fazendo a na votação na Câmara.
Falta da aliquota. Quanto será?
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Tem outros pontos, mas não vou me alongar. O post já ficou grande.
Sem reforma administrativa.. ridículo.
Já está apontando uma carga tributária maior.. um despreparo monstro.
Já está apontando uma carga tributária maior.. um despreparo monstro.
anônimo
18/07/2023 14h30
Essa reforma tributária anda mais confusa que tudo
Eles tinham que fazer uma reforma para simplificação e redução de impostos. Infelizmente mal estão conseguindo fazer a primeira.
Começou bem, derrapou na curva e agora caminha para se tornar uma reforma ruim.
O que era para simplificar, está se transformando no mais do mesmo.
O intuito era reduzir e simplificar a quantidade de impostos cobrados, mas agora já inventaram um monte de coisa para colocar no meio. É imposto do "pecado", cashback, imposto seletivo, imposto de produção, dentre outros que estão criando... Fora o tempo maçante de transição completa que pode perdurar até por 20 ou 30 anos.
Para desonerar a cesta básica e outros produtos que eles consideram "essenciais", estão criando possibilidades para que os estados incidem novos impostos. Alguns cálculos sugerem que o total de imposto pode beirar os 28%, o que tornaria nosso imposto sobre o consumo o mais alto do mundo, mais do que os países ricos, inclusive.
Enfim, uma reforma que tinha tudo para ser boa, estão cagando e sentando em cima.
O que era para simplificar, está se transformando no mais do mesmo.
O intuito era reduzir e simplificar a quantidade de impostos cobrados, mas agora já inventaram um monte de coisa para colocar no meio. É imposto do "pecado", cashback, imposto seletivo, imposto de produção, dentre outros que estão criando... Fora o tempo maçante de transição completa que pode perdurar até por 20 ou 30 anos.
Para desonerar a cesta básica e outros produtos que eles consideram "essenciais", estão criando possibilidades para que os estados incidem novos impostos. Alguns cálculos sugerem que o total de imposto pode beirar os 28%, o que tornaria nosso imposto sobre o consumo o mais alto do mundo, mais do que os países ricos, inclusive.
Enfim, uma reforma que tinha tudo para ser boa, estão cagando e sentando em cima.
Se precisou pagar para aprovar e o centrao comemorou mais q a base do governo.
Certeza q boa não é ( mas não será das piores ao q tudo indica ).
Eu honestamente acredito q na prática, deu uma derrapada feia no propósito original e o excesso de solicitação de desoneração vai acabar pesando no ponto crucial da engrenagem econômica brasileira.
BENS E SERVIÇOS... assim q sair alíquota todo mundo vai pro simples Nacional kkkkkk
Certeza q boa não é ( mas não será das piores ao q tudo indica ).
Eu honestamente acredito q na prática, deu uma derrapada feia no propósito original e o excesso de solicitação de desoneração vai acabar pesando no ponto crucial da engrenagem econômica brasileira.
BENS E SERVIÇOS... assim q sair alíquota todo mundo vai pro simples Nacional kkkkkk
Gostei muito.
A reforma tributária unificou a cobrança de tributos sobre o consumo, os chamados impostos indiretos. Isso eh excelente pq vai diminuir a guerra fiscal entre os Estados. Também vai diminuir a confusão da legislação tributária, que era muito caótica, era tão confuso que sobre alguns produtos havia dúvida se a exação que recaia devia ser ISSQN ou ICMS, com a reforma isso não acontece mais pois agora o ICMS é ISS serão unificados. Ao invés de pagar cinco tributos sobre o consumo, agora só vamos pagar 2.
A reforma tributária unificou a cobrança de tributos sobre o consumo, os chamados impostos indiretos. Isso eh excelente pq vai diminuir a guerra fiscal entre os Estados. Também vai diminuir a confusão da legislação tributária, que era muito caótica, era tão confuso que sobre alguns produtos havia dúvida se a exação que recaia devia ser ISSQN ou ICMS, com a reforma isso não acontece mais pois agora o ICMS é ISS serão unificados. Ao invés de pagar cinco tributos sobre o consumo, agora só vamos pagar 2.
