eles respondem
Ele não tem esse direito. Pelo que estudei, um dos elementos/deveres do casamento é a vida em comum. Ele precisa de uma decisão judicial para poder te tirar de casa. O juiz irá decidir se vc irá ficar no local, fazer a partilha de bens, analisar o regime de bens, etc. Qualquer dúvida chama no privado :D
Então. .Ligue para a defensoria pública de onde vc mora e peça orientação. Além disso procure informações em sites de Direito.
Tenho certeza que terá essa situação esclarecida e quais ações serão cabíveis.
Espero que vc saia dessa situação com urgência.
Não mantenha uma relação com alguém que não te respeita. Mesmo com toda dificuldade presente, tenha calma e vc conseguirá resolver isso.
Se separarem ele é obrigado a te pagar pensão e aí você paga um aluguel pra morar com seu filho.
Se a casa já estava quitada na ocasião do casamento é só dele. Você tem direito a 50% da valorização do imóvel no período de casamento e alguma melhoria que tenha gasto dinheiro. Seria isto que você ganharia numa disputa judicial.
Se não trabalha e tendo um filho, vai ganhar uma pensão baseada no salário dele ou acordo com seu padrão de vida.
Quanto ao filho; ele é herdeiro de tudo, independente se os bens são de herança ou adquiridos antes do casamento.
Ele não pode te expulsar não. Ele teria (ou vc) que entrar com uma separação de corpos, pois vcs teriam que desfazer o casamento através de uma ação de divórcio. Se ele te expulsar compulsoriamente vá a uma delegacia e registre isso. Vcs são casados em qual regime?
Pois é, na próxima case só depois de ter pra onde ir se não der certo.
Você é casada com comunhão de bens, comunhão parcial de bens ou separação total de bens?
Se for comunhão de bens, você tem direito na casa.
Se for comunhão parcial de bens, você tem direito a 50% da casa, contanto que ele tenha comprado ela depois de ter se casado com você (e se você conseguir provar isso).
Se for separação de bens, você não tem direito a nenhuma das coisas dele.
O seu filho é dele? Se for, você tem o direito de entrar na Justiça ou fazer um acordo com ele para conseguir pensão até quando seu filho acabar a faculdade.
Enfim, já que ele está agindo de má fé assim, e você realmente quer a separação, você pode fazer um acordo com ele para que ele lhe dê uma certa quantia de dinheiro (uns cinco mil) para que você pague um aluguel em uma casa até você se estabilizar e arrumar um emprego, e pode pedir ajuda com bens materiais, para que você "não saia com uma mão na frente e outra atrás". Se ele não quiser fazer acordo, terá de ser na base da Justiça.
PS: Se ele quiser complicar as coisas para você, complique para ele também, NÃO assine o divórcio, diga que se ele não te ajudar você não assina, e deixa ir para a Justiça, deixa ele gastar com advogados... Você não estará cometendo nenhum crime. Pode levar uns 2/3/4/5 anos para o juiz assinar o divórcio.
Se ele te fizer alguma ameaça ou semelhante, procure gravar ou ter uma prova contra isso, será bom.
Você pode até decidir por conta própria ficar na casa, mas se ele conseguir uma ordem de despejo para você, vai ter de sair sem pestanejar.
Não tem, vá a uma delegacia e faça um boletim. Conte a história e irão te orientar
Você precisa de uma ajuda jurídica. Procura a defensoria pública de sua cidade. Ou a secretaria de assistência social da prefeitura. Alguma igreja.
elas respondem
Nossa, como ele tem coragem de expulsar a mãe do filho dele de casa sabendo que ela não tem para onde ir e nem ao menos trabalha, tem que ser muito cruel.
não, ele não tem esse direito mesmo. cara, que homem escroto do caralho, ódiooo.
você não tem nenhuma casa de família pra ficar??? por favor, assim que possível, se separe desse cara. ele não tem o mínimo de zelo por você e nem pelo bebê.