anônimo
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15/01/2024 01h49
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elas respondem
eles respondem
Poder ele pode, mas tem restrições.
O seu pai só pode passar bens para os filhos através da DOAÇÃO, e deve respeitar o limite de divisão igual para os filhos (ex: são dois irmãos, então ele só poderá doar 50% para um, e quando o pai falecer esses 50% serão descontados da herança total, pois houve uma doação em vida).
Caso ele estiver passando os bens para os filhos sem respeitar os requisitos e as formalidades da doação, você pode entrar com uma ação de sonegabilidade de bens ou fraude à execução, OU se ele doar mais que a % da divisão exata para um dos filhos você pode entrar com uma ação de anulação de doação inoficiosa.
Você vai precisar de um advogado se quiser correr atrás disso.
O seu pai só pode passar bens para os filhos através da DOAÇÃO, e deve respeitar o limite de divisão igual para os filhos (ex: são dois irmãos, então ele só poderá doar 50% para um, e quando o pai falecer esses 50% serão descontados da herança total, pois houve uma doação em vida).
Caso ele estiver passando os bens para os filhos sem respeitar os requisitos e as formalidades da doação, você pode entrar com uma ação de sonegabilidade de bens ou fraude à execução, OU se ele doar mais que a % da divisão exata para um dos filhos você pode entrar com uma ação de anulação de doação inoficiosa.
Você vai precisar de um advogado se quiser correr atrás disso.
Triste por isso, espero que seu pai e irmãos sejam prudentes.
