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eles respondem
O que encontrei foi isso aqui.
A Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, aborda maus-tratos contra animais e estabelece punições para quem pratica atos de crueldade, incluindo a omissão de socorro. Além disso, alguns estados e municípios podem ter legislação específica sobre o tema.
A cachorrinha ainda tá sentindo muita dor?
Na sua cidade tem alguma ONG de animais? Se tiver tenta falar com eles pelo Instagram.
A Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, aborda maus-tratos contra animais e estabelece punições para quem pratica atos de crueldade, incluindo a omissão de socorro. Além disso, alguns estados e municípios podem ter legislação específica sobre o tema.
A cachorrinha ainda tá sentindo muita dor?
Na sua cidade tem alguma ONG de animais? Se tiver tenta falar com eles pelo Instagram.
Por atropelar um cachorro deve ter sim, se ele tivesse atropelado voce era pra ter recebido um bonus de mil reais por bom serviço a comunidade
Olha, pense assim, se o cara, sendo culpado, atropelar um cachorro meu, eu vou tratar o cachorro e cobrar a reparação do prejuízo econômico, além de qualquer responsabilidade criminal do cara. Parece que não precisava haver lei específica para a responsabilidade civil/pagar o prejuízo. Quem causa prejuízo é obrigado a reparar.
elas respondem
Meu Deus, o cachorrinho está com vc?
Ele é obrigado sim a prestar socorro e pagar pelas despesas. Denuncie!
Ele é obrigado sim a prestar socorro e pagar pelas despesas. Denuncie!
Coitadinho! :(
Não sei se existe uma lei específica para isso, mas tem essa lei:
O artigo 32-A, Lei nº 14.064/2020, no Código Penal Brasileiro, prevê pena de detenção de dois a cinco anos para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Essa pena pode ser aumentada se o crime resultar em morte do animal.
Você pode tentar juntar as imagens das câmeras, o seu depoimento como testemunha, e registrar um boletim de ocorrência, tem uma delegacias que cuidam da proteção animal também, espero que o cachorrinho fique bem!
Não sei se existe uma lei específica para isso, mas tem essa lei:
O artigo 32-A, Lei nº 14.064/2020, no Código Penal Brasileiro, prevê pena de detenção de dois a cinco anos para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Essa pena pode ser aumentada se o crime resultar em morte do animal.
Você pode tentar juntar as imagens das câmeras, o seu depoimento como testemunha, e registrar um boletim de ocorrência, tem uma delegacias que cuidam da proteção animal também, espero que o cachorrinho fique bem!
