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eles respondem
O que encontrei foi isso aqui.
A Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, aborda maus-tratos contra animais e estabelece punições para quem pratica atos de crueldade, incluindo a omissão de socorro. Além disso, alguns estados e municípios podem ter legislação específica sobre o tema.
A cachorrinha ainda tá sentindo muita dor?
Na sua cidade tem alguma ONG de animais? Se tiver tenta falar com eles pelo Instagram.
A Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, aborda maus-tratos contra animais e estabelece punições para quem pratica atos de crueldade, incluindo a omissão de socorro. Além disso, alguns estados e municípios podem ter legislação específica sobre o tema.
A cachorrinha ainda tá sentindo muita dor?
Na sua cidade tem alguma ONG de animais? Se tiver tenta falar com eles pelo Instagram.
anônimo
22/01/2024 12h06
Por atropelar um cachorro deve ter sim, se ele tivesse atropelado voce era pra ter recebido um bonus de mil reais por bom serviço a comunidade
Olha, pense assim, se o cara, sendo culpado, atropelar um cachorro meu, eu vou tratar o cachorro e cobrar a reparação do prejuízo econômico, além de qualquer responsabilidade criminal do cara. Parece que não precisava haver lei específica para a responsabilidade civil/pagar o prejuízo. Quem causa prejuízo é obrigado a reparar.
elas respondem
Meu Deus, o cachorrinho está com vc?
Ele é obrigado sim a prestar socorro e pagar pelas despesas. Denuncie!
Ele é obrigado sim a prestar socorro e pagar pelas despesas. Denuncie!
Coitadinho! :(
Não sei se existe uma lei específica para isso, mas tem essa lei:
O artigo 32-A, Lei nº 14.064/2020, no Código Penal Brasileiro, prevê pena de detenção de dois a cinco anos para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Essa pena pode ser aumentada se o crime resultar em morte do animal.
Você pode tentar juntar as imagens das câmeras, o seu depoimento como testemunha, e registrar um boletim de ocorrência, tem uma delegacias que cuidam da proteção animal também, espero que o cachorrinho fique bem!
Não sei se existe uma lei específica para isso, mas tem essa lei:
O artigo 32-A, Lei nº 14.064/2020, no Código Penal Brasileiro, prevê pena de detenção de dois a cinco anos para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Essa pena pode ser aumentada se o crime resultar em morte do animal.
Você pode tentar juntar as imagens das câmeras, o seu depoimento como testemunha, e registrar um boletim de ocorrência, tem uma delegacias que cuidam da proteção animal também, espero que o cachorrinho fique bem!
