Não pode. Uma autoridade policial é soberana na ruas. Os policias podem lhe revistar, sim. Muitos bandidos podem guardar drogas, carteiras, dinheiro e pertences de outréns em seus bolsos, carros, etc. É trabalho regular do oficial policial fiscalizar isto.
Uma vez eu já fui revistado no próprio muro da minha casa. Não carregava nada ilegal, obviamente, apenas estava retornando para a minha casa, de bermuda, camiseta e chinelos, depois que acordei às três horas da manhã, fiquei sem sono e decidi ir comprar cigarros e queijos na padaria 24h que fica a umas três quadras da minha casa.
Dois policiais chegaram à pé e me colocaram de frente para a parede de fora do próprio muro da minha casa. A porta da casa estava fechada porque eu mesmo havia fechado, quando saí. Eu disse a eles:
- "Tudo bem. Fiquem tranquilos." Eu abro as pernas e permito a revista. - "Mas é só para informar: esta casa É a minha casa!"
Até aí tudo bem. É o trabalho da polícia. Até um quando o policial puxou o meu saco para baixo, na revista, forte, para machucar. Aí começou a gritaria, minha e deles:
- "Quem vocês pensam que são, seus filhos da puta?!"
- "Quem você pensa que é?!"
- "Eu já disse que a porra dessa casa é minha, caralho!"
Eles apontaram arma para mim. Minha mulher na época, que estava dormindo, escutou a gritaria, reconheceu a minha voz, levantou-se a abriu o portão:
- "O que está acontecendo? xxxxxxxx " Aí um policial comentou:
- Ah, agora já vi. Está certo
Então pus os dois pés em casa e comecei a gritar do portão:
- Voltem aqui, seus filhos da puta! Se forem homens! Voltem, seus filhos da PUTA!!!!
Os policiais sabiam que tinham cometido um erro e que, pelo horário, jamais poderiam invadir a minha casa. E eu continuava gritando:
- Entrem aqui agora seus filhos da puta!! Enquanto eles iam se distanciando, à pé.
Pela Constituição, uma residência só pode ser invadida por autoridade policial entre o amanhecer e o anoitecer, exceto em caso de flagrante.
Eu já sabia disto.
Se pudesse nenhum bandido seria pego.
Não é crime andar sem documentos, por exemplo, mas recusar-se a se identificar é contravenção penal.
O que pode fazer é exigir identificação do policial e ser revistado por um agente do mesmo sexo.
Cai na real, contribua que é pra sua segurança. Quem não deve não teme. Humilhante é ser assaltado
Até onde eu sei, voce não pode se recusar, até porque sera feito por meio da forca caso contrario. MAS para eles procederem com a abordagem eles tem que formalmente te acusar de alguma coisa entendeu?
Então eles veem e falam mãos a parede, e voce tem o direito de saber sobre qual acusacão. E inclusive de filmar o ocorrido.
AI com filmagem e essa suposta acusacão, voce pode entrar com um processo na corregedoria da policia militar e reinvindicar seus direitos.
Mas não é algo muito recomendado visto a trunculencia e violencia da pm
Em tese pode sim. A polícia não pode revistar sem um motivo, indício. Ela pode pedir identificação por exemplo. Mas não pode te revistar sem motivo aparente, só por estar na rua. Não pode a polícia revistar a esmo. Tem q ter motivo. Você pode se recusar sim. Vai te dar uma dor de cabeça apenas. Provável, depende do local, que te levem a uma delegacia, mas lá vc será solto e o policial é que vai ter q se explicar.